Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto
8

Recomendado aumento dos impostos sobre o gasóleo

OCDE apela ao Estado português que promova o transporte público. Organismo defende apoio do Estado aos bancos.
Lusa 18 de Fevereiro de 2019 às 10:46
Combustíveis
Combustíveis
Combustíveis
Combustíveis
Combustíveis
Combustíveis
Combustíveis
Combustíveis
Combustíveis
Portugal deve subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural, além de promover a utilização dos transportes públicos e soluções de transporte partilhado, recomenda a OCDE num relatório divulgado esta segunda-feira.

Com o objetivo de "recalibrar a economia para um crescimento mais ecológico", Portugal deve "promover a utilização dos transportes públicos e o desenvolvimento de novas soluções de transporte partilhado, acompanhadas de uma supervisão e regulamentação adequadas", além de "subir os impostos sobre o gasóleo e aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural".

As recomendações são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e constam do Economic Survey da OCDE -- Portugal 2019, divulgado hoje.

A instituição liderada por Angel Gurría indica que os impostos sobre combustíveis continuam a ser mais baixos para o gasóleo do que para a gasolina, apesar de ser o gasóleo que produz geralmente mais emissões relevantes para a poluição do ar.

A OCDE recorda que o Governo subiu em dois cêntimos por litro o imposto sobre o gasóleo e desceu em dois cêntimos por litro o imposto sobre a gasolina em janeiro de 2017.

Contudo, diz a OCDE, "este processo de convergência tem ainda algum caminho a percorrer, uma vez que o diferencial de imposto entre a gasolina e o gasóleo continua acima de 20 cêntimos por litro".

A organização com sede em Paris indica que "devem ser reconsideradas reduções adicionais no imposto sobre a gasolina", uma vez que o atual nível de tributação pode refletir de modo insuficiente a totalidade das consequências ambientais do uso da gasolina.

De acordo com a OCDE, "também existe margem para subir impostos sobre outras fontes de energia, incluindo carvão e gás natural, onde os preços não refletem adequadamente o seu impacto ambiental".

A organização liderada por Angel Gurría indica que "o preço das emissões de carbono permanece baixo e irregular" e afirma que "uma tarifação mais consistente do consumo de energia de acordo com o seu impacto ambiental iria preparar Portugal para o cumprimento das metas ambientais no longo prazo".

A OCDE frisa ainda que "o setor dos transportes é responsável por uma grande parte do consumo de energia e das emissões de CO2 [dióxido de carbono] de Portugal, que não têm vindo a diminuir nos últimos anos".

Segundo a organização, apesar de os transportes serem responsáveis por grande parte da poluição, "têm reduzido as suas emissões a um ritmo mais lento do que outros setores da economia", o que se deve, em parte, ao facto de "a utilização dos automóveis de passageiros ser muito mais elevada do que a dos transportes públicos".

Organismo defende apoio do Estado aos bancos

A OCDE defende que as autoridades públicas deveriam ajudar os bancos a 'limpar' os seus balanços do crédito malparado, pois ainda é elevado apesar de alguns progressos feitos, mas admite que as regras europeias dificultam essa ajuda.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) divulgou hoje o Relatório Económico sobre Portugal (Economic Survey da OCDE -- Portugal 2019), em que, sobre o setor financeiro, destaca o problema do crédito malparado, que considera um "desafio" por ainda continuar elevado, apesar dos "progressos significativos" feitos nos últimos anos, acompanhando também o reforço das exigências da regulação e reformas legais e judiciárias que ajudam a lidar com o problema.

Entre junho de 2016 e junho de 2018, o 'stock' de 'NPL -non-performing loans' (expressão em inglês para crédito malparado) caiu 18 mil milhões de euros, o equivalente a 35%, mas o rácio do malparado ainda é elevado, de cerca de 12%.

A OCDE considera que, em conjunto com as medidas que estão a ser tomadas, as "autoridades poderiam considerar um papel mais ativo" com medidas que facilitem a redução do crédito malparado acumulado, por exemplo, através da criação de empresas de gestão de ativos públicos.

Contudo, admite a instituição sediada em Paris, as regras da União Europeia sobre ajudas de Estado criam muitas barreiras a esse tipo de medidas.

Além disso, acrescenta, as autoridades portuguesas realizaram recentemente um estudo que concluiu que o potencial de transferência de NPL do sistema bancário para uma empresa de gestão de ativos é baixa dadas as características dos ativos em causa.

Quanto aos planos que cada banco tem para reduzir o malparado, considera a OCDE que seria útil para reforçar a credibilidade desses planos que as instituições financeiras comunicassem publicamente os objetivos e os progressos feitos, mas também admite que isso "pode comprometer os preços" a que os bancos vendem as carteiras de malparado, o que considera que deve ser encorajado.

No final do ano passado, os maiores bancos portugueses fizeram vendas de grandes carteiras de crédito malparado, tendo sido a maior -- das comunicadas - a do Novo Banco, que alienou a fundos de investimento 102 mil contratos no valor de 2.150 milhões de euros.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vendeu 850 milhões de euros de NPL e a Caixa Económica Montepio Geral 239 milhões de euros em malparado.

Já o BPI vendeu em novembro uma carteira de crédito 400 milhões de euros e, no total do ano passado, o Santander Totta alienou 1.000 milhões de euros.

Em janeiro, a agência de 'rating' Moody's considerou que os bancos portugueses estão a limpar os seus balanços com maior velocidade e que a tendência se manterá em 2019, mas alertou que, apesar de o volume de NPL estar a descer, "ainda continua a ser um constrangimento importante nos perfis de crédito da maioria dos bancos".

O crédito malparado representava em Portugal cerca de 12% no final de setembro de 2018, ainda bem acima dos 3,4% da média da União Europeia, segundo a Moody's.
Ver comentários