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Correio da Manhã

Economia
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Sobretaxa e mais IVA pagam professores

Centeno alerta que a contagem integral do tempo de serviço dos professores implica um aumento de impostos.
António Sérgio Azenha 1 de Maio de 2019 às 01:30
Mário Centeno
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno
Mário Centeno
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno no Parlamento
Mário Centeno
O ministro das Finanças afirmou esta terça-feira no Parlamento que a recuperação a 100% do tempo de serviço dos professores equivale a "repor a sobretaxa [de IRS] ou aumentar o IVA num ponto percentual", de forma a o Estado obter receita para pagar o aumento da despesa anual daí resultante, e que atingirá encargos permanentes de 635 milhões de euros.

Em defesa da sua posição, o Governo garante que o descongelamento das carreiras e a recuperação de 70% do tempo de serviço permite a cada docente ter, até 2023, um aumento médio de 410 euros brutos por mês.

O Governo acusa PSD, BE e PCP de violarem a lei-travão da despesa, dado que as suas propostas têm um custo de 196 milhões de euros em 2019, muito acima dos 20 milhões de euros propostos pelo Governo.

Mário Centeno deixou claro que contabilizar todo o tempo de serviço dos professores representaria "o maior aumento de despesa desta legislatura" e iria abrir "uma caixa de Pandora" sobre a recuperação do passado nas carreiras.

A contagem de 100% do tempo de serviço das carreiras especiais custa 800 milhões. Somado este encargo à despesa com o descongelamento, o custo total atinge 1209 milhões de euros por ano em 2023.

As contas do Executivo dizem que a contagem de 100% do tempo dos docentes teria um custo anual de 821 milhões de euros, mas como muitos passam à reforma e outros atingem o último escalão, o valor baixa para 635 milhões.
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