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Carlos Moedas

Facebook: mal

Novas regras impostas pelo Facebook geram dois problemas graves à democracia.

Carlos Moedas 5 de Abril de 2019 às 00:30
Na semana passada, o Facebook decidiu instaurar novas regras que visam evitar a manipulação de eleições nacionais por grupos ou países terceiros.

Até aqui tudo bem. Nos últimos anos temo-nos deparado com grupos de interesse que manipulam a opinião pública de outros países e que influenciam as suas eleições a partir de grandes plataformas digitais como esta. Vimo-lo nos EUA durante a campanha presidencial e no Reino Unido durante a campanha do Brexit.

Mas estas novas regras geram dois problemas graves para a democracia. O primeiro afeta-nos no imediato e o segundo deverá despertar reflexão no futuro.

No imediato somos confrontamos com o facto de o Facebook não reconhecer a União Europeia como uma "entidade". Para poder utilizar esta plataforma para fazer campanha, a UE ou qualquer um dos seus partidos transnacionais terão assim que registar-se em cada um dos estados-membros.

A escassos dois meses das eleições europeias, será impossível cumprir este requisito, o que na prática implica que as campanhas transnacionais foram proibidas no Facebook. Uma medida que mostra o profundo desconhecimento em relação ao funcionamento da Europa como um todo.

A resposta às críticas foi de uma arrogância sem precedentes, com os responsáveis do Facebook a afirmarem que as campanhas políticas só podem ser nacionais. Como se uma empresa pudesse determinar o âmbito de eleições democráticas!

No mínimo, exigir-se-ia que procurassem soluções para compatibilizar as exigências da segurança informática com as liberdades políticas dos europeus.

Deveremos também refletir profundamente sobre a regulação destas plataformas no médio prazo. É extraordinário que sejam estas plataformas a regular-se a elas próprias. Tal não se verifica noutros setores, como a energia ou os transportes.

E por isso não é de estranhar que tenham como referência o modelo norte-americano, onde há um país e vários estados, e não o modelo europeu em que temos uma organização supranacional com vários estados-nação.

A nova diretiva sobre os direitos de autor deu um passo importante ao responsabilizar pela primeira vez as plataformas pelos conteúdos que veiculam. Mas não podemos ficar por aqui, deixando que sejam as plataformas a regular a democracia.

Empresa que faz a diferença
A convite de Luís Portela, visitei recentemente as instalações da Bial em São Mamede do Coronado.

Fundada em 1924, a Bial é um exemplo de sucesso de empresa familiar, gerida hoje por António Portela, a quarta geração. Hoje tornou-se no maior grupo farmacêutico português, empregando cerca de 1000 trabalhadores, dos quais 80% são universitários.

Os seus produtos estão presentes em 58 países, refletindo uma ambiciosa estratégia de internacionalização. Constitui assim um exemplo de longevidade e dinamismo no nosso setor empresarial.

O que mais me impressionou foi a Bial ser uma das empresas portuguesas que mais investe em investigação e inovação, mais do que qualquer grande farmacêutica internacional presente em Portugal. Desenvolveu medicamentos inovadores para o tratamento da epilepsia e da doença de Parkinson, demonstrando assim que este tipo de investimentos pode ter um grande impacto sobre a vida das pessoas.

São empresas como esta que reforçam a competitividade da nossa economia e que maximizam o potencial de inovação do nosso País. Um exemplo a seguir e a acrescentar à longa lista de empresas portuguesas altamente inovadoras que dão cartas por esse Mundo fora.

Zuzana Caputova eleita na Eslováquia
A jovem advogada, ecologista, liberal e europeísta, foi eleita Presidente da República na Eslováquia, com o apoio de um partido político recente, sem assento parlamentar. Uma fonte de esperança numa região marcada por governos iliberais e antieuropeus.

Roménia bloqueia Kovesi
Como procuradora-geral da Roménia, Laura Kovesi lançou várias investigações de anticorrupção à classe política romena. Hoje é a candidata melhor colocada para o posto de procuradora-geral europeia. O governo socialista romeno acusa agora Kovesi de corrup-ção e proibiu-a de viajar para o estrangeiro, mostrando querer controlar o poder judicial.

5,5 milhões
de fundos europeus para Portugal distribuir fruta, legumes e leite nas escolas no ano letivo 2019/2020. É o mesmo valor do ano anterior, mas Portugal só usou 1,7 mi-lhões de euros. Programa inclui medidas sobre alimentação saudável. Em Portugal parti-ciparam 8000 escolas para um total de 500 mil crianças.

Uma Europa que... financia grandes infraestruturas, como a anunciada esta semana, com os 119 milhões de euros de fundos regionais para a modernização da linha ferroviária do Norte (Gaia-Ovar). Os passageiros bene-ficiarão de um tempo de viagem mais curto, mais conforto e maior segurança.
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