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Carlos Moedas

UE: Novo ano. Novas regras

Se os 28 governos europeus não se entendem sobre um café, como poderão entender-se em matérias fiscais?

Carlos Moedas 25 de Janeiro de 2019 às 00:30

As políticas fiscais foram sempre decididas por unanimidade dos governos europeus. Mas alcançar a unanimidade de 28 países em 2019 é muito diferente do que era com 6 países em 1958.

Recordo-me de um cartoon de Kroll que retratava a UE em 1957 e em 2007. Em 1957 eram 6 líderes à volta de uma mesa. Chegava uma senhora e perguntava quem queria café: todos respondiam que sim. Em 2007 eram 27 líderes e todos tinham pedidos diferentes: café curto, outro comprido, um com açúcar, outro sem, com ou sem leite, um queria um chá, outro chocolate quente.

Esta caricatura não está longe da realidade. Se os 28 governos europeus não se entendem sobre um café, como poderão entender-se em matérias fiscais?

Vejamos alguns exemplos: a Comissão Europeia propôs um imposto sobre os lucros das grandes empresas tecnológicas. 25 dos 28 governos concordam, mas sem unanimidade tudo ficou bloqueado. Também propusemos medidas para lutar contra a fraude existente no IVA, que representa perdas de 50 mil milhões por ano. Não houve unanimidade. Finalmente, o imposto sobre as emissões de CO2, que deveria financiar a luta contra as alterações climáticas. Mas também não há acordo entre os 28.

Perante este bloqueio apresentámos propostas de alteração destas regras de decisão. Os governos passariam de forma gradual da unanimidade para a maioria qualificada. Porquê?

Primeiro porque a maioria qualificada é já a norma para aprovar quase todas as decisões a nível europeu, até em matérias de soberania como a cooperação policial e judiciária.

Segundo, porque a unanimidade é incompatível com um processo de decisão rápido e eficiente. Passam-se anos entre uma proposta e a sua entrada em vigor.

Terceiro, a fiscalidade transformou-se num tema global. A unanimidade já não protege a soberania dos governos, antes pelo contrário constitui um obstáculo à justiça fiscal. É precisamente a regra da unanimidade que permite às multinacionais procurarem optimização fiscal agressiva dentro da UE e pagarem impostos simbólicos nos países onde realizam benefícios.

Quarto, porque os cidadãos não percebem que um país sozinho possa impedir a aprovação de regras. Depois de uma série de escândalos, a unanimidade não permite responder minimamente às expectativas legítimas de maior justiça fiscal.

Fica assim o repto, sabendo de antemão que terão de ser os 28 governos a aceitar por unanimidade passar a decidir por maioria. Mas deixo aqui o apelo: Ano Novo, regras novas.

Em Davos: problemas e soluções

A caminho de Davos, onde estive esta semana, ouvi um comentador na CNN a defender o fim desta reunião anual, dizendo que é elitista e desligada da realidade; que os participantes são parte do problema, não da solução.

É uma crítica algo simplista, mas que não deve ser ignorada. Davos é elitista no sentido em que reúne todos os anos os principais líderes políticos e empresariais. Mas Davos acaba por ser um termómetro do que se passa no mundo, para o bem e para o mal. Testemunhei que Davos tem tido também uma influência positiva.

Na área da saúde, que conheço bem, lançaram-se aqui as iniciativas importantes de combate ao Ébola, de vacinação em África e de soluções contra a resistência aos antibióticos. Isto só foi possível porque estavam reunidas nesta sala os principais decisores. Só que em Davos, como na WebSummit ou no Fórum Social Mundial (que reúne a elite de extrema-esquerda), há de tudo.

Assisti a debates entre jovens cientistas e prémios Nobel; estive em sessões com ONG e refugiados. Mas também ouvi banqueiros e CEO desligados da realidade. E vi representantes de países pouco democráticos a atacar a UE. Mas continuo a achar que, mais útil do que discutir o formato de fóruns, é… debater os problemas e encontrar soluções.

Suécia: direitas e esquerdas unidas
Sefan Löfven construiu uma coligação governamental inédita de quatro partidos de esquerda e direita moderados. O objetivo foi excluir do governo a extrema-direita dos Democratas Suecos, que de democratas só têm o nome, um partido com raízes na supremacia branca. Um bloco central sim, mas só em casos extremos.

Riscos elevados nas finanças portuguesas
O relatório de Sustentabilidade Orçamental 2018 da Comissão Europeia concluiu que Portugal apresenta no médio prazo "riscos elevados" para a sus-tentabilidade das finanças públicas. Mais um alerta numa altura de abrandamento do crescimento económico a nível mundial.

1,6... mil milhões de euros
É o orçamento para 2019 da UE dedicado à ajuda humanitária. Não resolvendo todos os problemas, ataca as causas na origem dos problemas ligados aos refugiados, à fome, epidemias ou alterações climáticas. Em países como a Síria, Iémen, Sudão, Congo, Afeganistão, Birmânia, Colômbia e Venezuela.

Uma Europa que...
... verifica um excedente comercial de serviços. A exportação de serviços da UE para o resto do mundo aumentou 5% em 2017, enquanto as importa-ções diminuíram 2%. 26% do total das ex-portações europeias vão para os Estados Unidos, 5% para a China e 4% para o Japão.




























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