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Correio da Manhã

Política

Maioria dá razão ao Governo na "guerra" com os professores

57% de portugueses acreditam que o primeiro-ministro tem razão na devolução parcial do tempo congelado aos docentes.
Diana Ramos e Bernardo Esteves 9 de Maio de 2019 às 08:51
António Costa saiu beneficiado com o caso dos professores
Deputados de CDS, PCP, BE e PSD que aprovaram medida na comissão
Adão e Silva deu a cara pelo PSD para explicar postura do partido
Professores exigem que seja aplicado o regime de pré-reforma a quem tenha mais de 55 anos, com base num diploma já aprovado pelo Governo
João Leão, secretário de Estado do Orçamento, falou à imprensa
António Costa saiu beneficiado com o caso dos professores
Deputados de CDS, PCP, BE e PSD que aprovaram medida na comissão
Adão e Silva deu a cara pelo PSD para explicar postura do partido
Professores exigem que seja aplicado o regime de pré-reforma a quem tenha mais de 55 anos, com base num diploma já aprovado pelo Governo
João Leão, secretário de Estado do Orçamento, falou à imprensa
António Costa saiu beneficiado com o caso dos professores
Deputados de CDS, PCP, BE e PSD que aprovaram medida na comissão
Adão e Silva deu a cara pelo PSD para explicar postura do partido
Professores exigem que seja aplicado o regime de pré-reforma a quem tenha mais de 55 anos, com base num diploma já aprovado pelo Governo
João Leão, secretário de Estado do Orçamento, falou à imprensa
O primeiro-ministro dramatizou o discurso na guerra com os professores e, a menos de seis meses das legislativas, parece ter ganhado o apoio do eleitorado.

Segundo uma sondagem CM/Aximage, 57% dos portugueses acreditam que é o Governo quem tem razão na contagem do tempo de serviço dos docentes.

Os inquiridos foram confrontados com a inesperada coligação que se juntou na comissão de Educação, com PSD e CDS a aprovarem de forma indiciária com PCP e BE uma proposta que permitia a devolução na íntegra do tempo de serviço dos docentes que esteve congelado entre 2011 e 2017: 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Um movimento que ditou o anúncio do primeiro-ministro de que o Executivo apresentaria a demissão caso a proposta fosse aprovada em votação final global. Perante este cenário, só 32,9% dos inquiridos entendem que são os partidos quem tem razão no braço de ferro.

As entrevistas foram realizadas entre 3 e 7 de maio, já depois de PSD e CDS terem voltado atrás na decisão de avançar com a devolução da totalidade do tempo de carreira congelado aos professores.

A sondagem mostra também que nem todos aplaudiram a decisão de António Costa de ameaçar o Parlamento com a hipótese de demissão do Governo. Na verdade, a sondagem CM/Aximage mostra que o eleitorado ficou dividido: 49% dos inquiridos entendem que o Chefe de Governo agiu bem e 44,4% acreditam que Costa esteve mal.

Ontem, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) veio clarificar os números das Finanças sobre o impacto da devolução, na íntegra, a todas as carreiras especiais do Estado, nas contas públicas. Os técnicos parlamentares explicam que o gabinete de Mário Centeno fez as contas à despesa bruta gerada pela medida.

A UTAO contabilizou a receita adicional que os cofres públicos vão encaixar em IRS, descontos para a Segurança Social e CGA e ADSE com a subida dos salários. Por isso, os 804 milhões de euros de despesa bruta anunciada por Centeno, a recuperação total vai custar apenas 398 milhões a partir de 2023, não têm impacto orçamental em 2019.

A UTAO diz ainda que esta alteração, se fosse aprovada, não punha em causa os compromissos assumidos para com Bruxelas.

PSD acusado pela esquerda de dar ‘cambalhota’ e de "humilhar" deputados
Foi um debate aceso entre esquerda e direita no Parlamento, com o PSD a ser pressionado devido ao recuo de Rui Rio no voto à proposta de devolução integral do tempo de serviço dos professores.

"Não mudámos de posição. Não recuámos. Não temos duas caras. Não enganámos os portugueses. Não fazemos teatro", disse o deputado do PSD Adão e Silva. Do lado do PS, Porfírio Silva acusou o líder do PSD, Rui Rio, de ter "humilhado" os deputados sociais-democratas, depois de Rio ter dado a entender na TVI que a bancada atuou sozinha quando esteve a par de todas as negociações que se estavam a desenrolar na comissão de Educação. Joana Mortágua, do BE, também frisou serem "esfarrapadas" as desculpas de Rio.

Ainda assim, o Governo não escapou às críticas dos partidos à esquerda, depois de a UTAO ter vindo clarificar o impacto financeiro da devolução total do tempo de serviço.

Deputados votam versão final esta sexta-feira
O Parlamento vota amanhã o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores.

O guia de votação do plenário desta sexta-feira, marcado para as 10h00, inclui a versão acordada pela comissão de Educação e Ciência - que consagra a contagem integral do tempo de serviço congelado aos docentes - com os votos favoráveis do BE, PCP, PSD e CDS-PP.

Apesar do acordo inicial, alcançado na semana passada, a expectativa é de que a versão final seja chumbada.

Professores exigem negociação da pré-reforma em Faro
Cerca de 40 professores juntaram-se ontem em Faro para entregarem na Direção Regional de Educação um documento no qual exigem a negociação das condições de pré-reforma a profissionais com 55 anos ou mais.

Segundo os sindicatos, o corpo de docentes em Portugal é o segundo mais velho da Europa, paradigma que, afirmam, afeta o desempenho profissional.

UTAO acusada de cálculo arbitrário
João Leão, secretário de Estado do Orçamento, considerou que a UTAO utilizou um cálculo "totalmente arbitrário" para apresentar as contas da recuperação e insistiu que o Governo trabalha sempre com os valores brutos.

PORMENORES
Dados da UTAO satisfazem
Mário Nogueira congratulou-se com os números da UTAO, que reduziu para metade o impacto da recuperação: "É o que nós temos dito, que se anda a mentir aos portugueses para fazer passar uma mensagem falsa para ‘arrumar’ os professores".

Luta após eleições
A Fenprof garante que vai prosseguir a luta se a recuperação integral não for aprovada. "O próximo governo tomará posse num dia e no dia seguinte os dirigentes sindicais estarão à porta do Ministério para dizer ao senhor ministro que queremos começar o processo para recuperar os restantes seis anos e meio", disse.

Dececionado com todos
Nogueira diz que o partido que mais o dececionou foi o PS mas deixou um recado aos restantes: "Eu diria que me dececionarão todos se não forem capazes de, na próxima sexta-feira, repetir uma convergência que possa resolver este problema."

Sem pré-reforma
Professores com mais de 55 anos entregaram ontem pedidos de pré-reforma por todo o País, nas instalações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A pré-reforma não abrange para já os professores.

FICHA TÉCNICA
Universo indivíduos inscritos nos cadernos eleitorais em Portugal com telefone fixo no lar ou possuidores de telemóvel.
Amostra aleatória e estratificada (região, habitat, sexo, idade, escolaridade, atividade e voto legislativo) e representativa do universo foi extraída de um subuniverso obtido de forma idêntica. A amostra teve 500 entrevistas efetivas: 241 a homens e 259 a mulheres; 48 no Interior Norte Centro, 65 no Litoral Norte, 87 na Área Metropolitana do Porto, 91 no Litoral Centro, 140 na Área Metropolitana de Lisboa e 69 no Sul e ilhas; 78 em aldeias, 127 em vilas e 295 em cidades. A proporcionalidade pelas variáveis de estratificação é obtida após reequilibragem amostral.
Técnica
Entrevista telefónica por C.A.T.I., tendo o trabalho de campo decorrido nos dias 3 e 7 de maio de 2019, com uma taxa de resposta de 73,5%.
Erro probabilístico Para o total de uma amostra aleatória simples com 500 entrevistas, o desvio-padrão máximo de uma proporção é 0,022 (ou seja, uma margem de erro - a 95% - de 4,00%).
Responsabilidade do estudo Aximage Comunicação e Imagem Lda., sob a direção técnica de João Queiroz
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