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Correio da Manhã

Política
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Portugal decidiu há cinco anos sair do resgate sem programa cautelar

A 04 de maio de 2014, Pedro Passos Coelho anunciou ao país que o Governo tinha decidido que Portugal iria sair do programa de assistência "sem recorrer a qualquer programa cautelar".
4 de Maio de 2019 às 07:49
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Marcelo Rebelo de Sousa com Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Marcelo Rebelo de Sousa com Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Pedro Passos Coelho
Marcelo Rebelo de Sousa com Pedro Passos Coelho
O Governo liderado por Passos Coelho decidiu há cinco anos que Portugal ia sair do programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar, regressando assim autonomamente aos mercados.

Em 04 de maio de 2014, um domingo, Pedro Passos Coelho anunciou, numa declaração ao país pouco depois das 20:00, a partir da sua residência oficial, em São Bento, que o Governo tinha decidido em Conselho de Ministros que Portugal iria sair do programa de assistência "sem recorrer a qualquer programa cautelar".

"Depois de uma profunda ponderação de todos os prós e contras, concluímos que esta é a escolha certa na altura certa. É a escolha que defende mais eficazmente os interesses de Portugal e dos portugueses e que melhor corresponde às suas justas expectativas", afirmou o chefe do executivo PSD/CDS-PP, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Naquele dia, o então primeiro-ministro disse que Portugal podia dispensar um programa cautelar porque a estratégia de regresso aos mercados e a consolidação orçamental tinham sido bem-sucedidas e o país recuperara a credibilidade externa.

"A nossa escolha está alicerçada no apoio dos nossos parceiros europeus, que de forma inequívoca o manifestaram fosse qual fosse a opção que viéssemos a tomar", frisou também Passos Coelho.

As reações não se fizeram esperar. A Comissão Europeia garantiu que apoiaria Portugal na sua "escolha soberana", considerando que as autoridades portuguesas tinham avaliado "cuidadosamente todos os parâmetros relevantes da situação económica e financeira do país" antes de tomarem a decisão.

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou "a posição forte" de Portugal para completar a consolidação orçamental e garantiu que a instituição iria "trabalhar de perto" com as autoridades portuguesas para ultrapassar os problemas que permaneciam.

O então secretário-geral do PS, António José Seguro, sublinhou que a saída sem programa cautelar era o cenário previsto desde o início do programa, mas alertou que os portugueses teriam de suportar mais sacrifícios, referindo o anúncio do aumento do IVA e da Taxa Social Única.

Já o CDS-PP considerou ser um dia "positivo e histórico" para Portugal, enquanto o PSD congratulou-se com a saída de Portugal do memorando de ajuda sem novo apoio financeiro, criticando o que apelidou de "egoísmo eleitoral" do PS.

O Bloco de Esquerda classificou o anúncio como "um foguetório", considerando que os únicos a ter uma "saída limpa" em Portugal foram os mercados financeiros e os milionários, enquanto o PCP acusou o Governo de "hipocrisia e cinismo".

De recordar que Portugal pediu assistência financeira em 06 de abril de 2011, com José Sócrates como primeiro-ministro. Um mês depois, em 05 de maio, a 'troika', constituída por elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do FMI, apresentou o programa de assistência financeira a Portugal, no valor de 78 milhões de euros.
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