Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
1

Tribunal ‘ignora’ apelo de Marcelo no matadouro do Porto

Rui Moreira fala em intromissão da “troika interna” na soberania municipal e anulação da vontade dos cidadãos.
José Eduardo Cação 5 de Fevereiro de 2019 às 08:52
Projeto implica transformação completa do equipamento localizado em Campanhã com um investimento de 40 milhões
Rui Moreira
Rui Moreira
Projeto implica transformação completa do equipamento localizado em Campanhã com um investimento de 40 milhões
Rui Moreira
Rui Moreira
Projeto implica transformação completa do equipamento localizado em Campanhã com um investimento de 40 milhões
Rui Moreira
Rui Moreira
"A decisão é uma intromissão inadmissível que põe em causa a soberania dos municípios e mata o projeto". A revolta é do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, após o Tribunal de Contas (TdC) ter chumbado o contrato de requalificação do antigo matadouro, em Campanhã.

A empreitada, a cargo da Mota-Engil e com um investimento de 40 milhões de euros, tinha sido elogiada por Marcelo Rebelo de Sousa, que esperava que o TdC ficasse "convencido no fim do processo". A autarquia já anunciou que vai apresentar recurso.

O TdC refere que o contrato está qualificado como obra pública, mas deveria ser enquadrado como parceria público-privada. "O tribunal entende que pode extravasar as suas competências e tomar decisões de acordo com uma perspetiva política, diria ideológica, que não encontra fundamento legal ou constitucional", diz o autarca portuense.

Apelidando a instituição de "troika interna", Rui Moreira indica ainda que "este é o ‘game changer’ da cidade, como foi a Expo98 em Lisboa. Foi sufragado e é vontade dos cidadãos. Não é possível governar uma cidade quando sucessivas entidades têm o direito de veto sobre decisões soberanas e legais do municípios", refere.

Sobre as "ilegalidades" invocadas pelo TdC, Moreira diz que recebeu "o fax na sexta-feira, a anunciar o chumbo" e que ainda não o pôde ler, garantindo que a legalidade da despesa é "claramente definida, concreta e balizada pelo concurso e pelo contrato".

Rui Moreira pede agora uma nova intervenção do Presidente da República e também do Governo. Garante ainda que "será apresentado recurso".
Ver comentários