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Correio da Manhã

Portugal
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Agressor de 62 anos frequenta curso em Coimbra para não ir preso

Pena fica suspensa se frequentar programa de prevenção.
Paula Gonçalves 6 de Maio de 2019 às 08:53
Tribunal de Coimbra
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Um homem, de 62 anos, vai ter de frequentar um programa de prevenção da violência doméstica durante quatro anos e nove meses para não ir preso. A decisão é do Tribunal de Coimbra que lhe suspendeu a pena, mas exige que o arguido cumpra um plano individual de reinserção social.

O suspeito, reformado, estava convencido que a então companheira mantinha um caso amoroso com um vizinho, em Miranda do Corvo, onde residiam, e passou a ter comportamentos "violentos, possessivos e humilhantes".

Durante o julgamento, negou ter ameaçado de morte ou agredido a vítima. Mas o coletivo de juízes não valorizou a sua versão e aplicou- -lhe quatro anos e nove meses de cadeia, suspensa.

O coletivo de juízes impôs ainda ao arguido as penas acessórias de proibição de contactos com a vítima e de uso e porte de armas. Terá também de pagar uma indemnização de 2500 euros à ex-companheira.

"No essencial, lidamos com uma pessoa que, com violência e indiferença, fez tábua rasa de valores essenciais do Estado de Direito, a saber, os que se prendem com o respeito pelo semelhante (sobretudo quando este reside debaixo de um mesmo tecto e em relação ao qual existiam laços de uma vida em comum com cerca de cinco anos)", refere o acórdão.

Os factos ocorreram entre agosto e outubro de 2018. O homem, que ameaçou matar a vítima a tiro e tinha armas de fogo em casa, tem um longo cadastro, tendo cumprido nos anos 80 e 90 penas de prisão por roubo e furto.
Tribunal de Coimbra Miranda do Corvo crime lei e justiça questões sociais
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