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Correio da Manhã

Portugal
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Juiz ganha com colega

Colega de Neto Moura condena quatro militares da GNR.
João Carlos Rodrigues 25 de Julho de 2018 às 08:14
Desembargador Neto de Moura
Tribunal da Relação do Porto
Desembargador Neto de Moura
Tribunal da Relação do Porto
Desembargador Neto de Moura
Tribunal da Relação do Porto
Em julho de 2012, um juiz foi mandado parar pela GNR, em Loures, por circular num Honda Civic sem chapas de matrícula e com os pneus carecas. Os militares foram agora condenados pelo Tribunal da Relação de Lisboa a uma multa de 2340 euros e a indemnizar o queixoso em 8000 euros. A decisão já está a causar polémica devido à proximidade entre o juiz que apresentou a queixa e os desembargadores que decidiram a seu favor.

O condutor era Neto de Moura, polémico desembargador da Relação do Porto (ver apoios). Na altura, os militares fizeram uma participação ao Conselho Superior de Magistratura, mas o inquérito disciplinar foi arquivado e o juiz avançou para a Justiça. Apresentou queixa por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho contra quatro militares, que foram absolvidos pelo Tribunal de Loures.

Recorreu e viu agora um antigo colega a mudar totalmente o sentido dessa decisão. O acórdão é assinado pelos juízes Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo - o primeiro dos quais trabalhou diretamente com Neto de Moura quando este estava colocado naquele tribunal. Os militares podem recorrer ao Supremo.

PORMENORES
Culpa vítima de violência
O juiz Neto de Moura, atualmente no Tribunal da Relação do Porto, foi o relator de um acórdão polémico sobre um caso de violência doméstica, censurando a vítima, invocando a Bíblia, o código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar as agressões.

"Polícias mentem"
No acórdão que condenou os quatro militares, os juízes afirmam que "em situações em que é posta em causa a legalidade da sua atuação, os agentes policiais, geralmente, mentem".
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