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Correio da Manhã

Portugal
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MP pede condenação de suspeito de matar ex-mulher por asfixia no Porto

Leitura da decisão judicial foi marcada para 2 de outubro às 14h00.
24 de Setembro de 2018 às 12:05
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
O Ministério Público (MP) junto do tribunal de São João Novo, no Porto, pediu esta segunda-feira a condenação, sem apontar uma pena concreta, para um homem acusado de ter matado por asfixia a ex-companheira em 2017, naquela cidade.

Nas alegações finais do caso, o procurador do MP disse que "houve um afastamento afetivo entre a vítima e o arguido", antes do crime, mas continuou a haver outro tipo de proximidade, e sublinhou que na base do sucedido "está uma questão passional", uma vez que a vítima iniciara um relacionamento amoroso com outra pessoa.

"Não há elemento nenhum que nos possa conduzir a outra pessoa se não ao arguido", frisou.

Já a advogada de defesa, Poliana Pinto Ribeiro, defendeu a absolvição do arguido, considerando que resultou deste julgamento "uma absoluta falta de prova" sobre a autoria do homicídio.

Em resposta ao MP, disse ser "perigoso" e "violador" dos direitos do arguido condenar com base na exclusão de terceiros e não em provas concretas contra o acusado.

A advogada recordou, a propósito, o caso de Armindo Castro, um estudante condenado por homicídio da tia, em 2012, em Famalicão, porque confessou o crime que, afinal não cometera. Soube-se, em 2014, já quando cumpria pena que a mulher tinha sido morta por um assaltante que entrara na residência da vítima.

Recordou ainda o caso do Estripador de Lisboa, em que um homem assumiu a prática de homicídios, um deles em Aveiro, que veio a provar-se não ter cometido.

O arguido, que em audiência se remeteu ao silêncio, foi acusado por um crime de homicídio qualificado, punível com pena de prisão entre 12 e 25 anos.

A acusação do processo, deduzida em 03 de maio, indica que o arguido, de 57 anos, suspeitava que a vítima, de 40 anos, com quem mantivera uma relação de união de facto até 2015, tinha um relacionamento amoroso com outro homem.

Face a essa desconfiança, em 30 de outubro de 2017 dirigiu-se ao quarto em que a vítima residia, na rua Álvares Cabral, na cidade do Porto, e questionou-a quanto a esse relacionamento, mas ela não lhe respondeu e ordenou-lhe que fosse embora.

"O arguido lançou-lhe as mãos ao pescoço e procurou asfixiá-la, o que veio a conseguir tapando-lhe boca e nariz com uma peça de roupa, assim dando causa à sua morte", refere o MP.

Só cerca de uma semana após a morte da mulher se soube da ocorrência.

O arguido cumpre prisão preventiva à ordem do processo.

A leitura da decisão judicial foi marcada para 2 de outubro às 14h00.
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