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Correio da Manhã

Portugal
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MP pede julgamento para arguido que lesou junta lisboeta por abuso de poder

PGDL deixou comunicado através da sua página na Internet.
9 de Abril de 2019 às 19:09
Junta de freguesia das Avenidas Novas
Junta de freguesia das Avenidas Novas
Junta de freguesia das Avenidas Novas
Junta de freguesia das Avenidas Novas
Junta de freguesia das Avenidas Novas
Junta de freguesia das Avenidas Novas
O Ministério Público (MP) pediu o julgamento de um arguido pela alegada prática, em coautoria, de um crime de abuso de poder por supostamente ter lesado uma junta de freguesia lisboeta, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Na sua página na internet, a PGDL refere que "no essencial ficou indiciado que o arguido acordou com responsáveis da extinta Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (atual Junta de Freguesia das Avenidas Novas) a elaboração de uma base de dados com os nomes de todos os comerciantes daquela área".

"Este trabalho, que nunca chegou a ser executado, seria levado a cabo por uma sociedade registada em nome de uma terceira pessoa, mas que, na realidade, era gerida pelo arguido", adianta a PGDL, explicando que, "com esta conduta, foram lesados os interesses patrimoniais da junta de freguesia".

Segundo a PGDL, "quanto aos demais arguidos foi determinada a suspensão provisória do processo e cumpridas as injunções impostas", sendo que ao arguido "fora também suspenso provisoriamente o processo mediante o cumprimento de uma injunção pecuniária", mas este "não cumpriu".

O Ministério Público, que dirigiu o inquérito junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, pede o julgamento do arguido por um tribunal singular.
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