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Correio da Manhã

Sociedade
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Acórdão de Neto de Moura encobre uso de catana

Associação de Apoio à Vítima aponta falhas que permitam abrir inquérito disciplinar.
João Saramago 10 de Março de 2019 às 01:30
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Vítimas estavam desaparecidas desde quarta-feira, em Sernancelhe.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aponta "três falhas" no acórdão do juiz Neto de Moura que decidiu pela retirada da pulseira eletrónica ao agressor de uma mulher, que lhe provocou, além de outros ferimentos, a perfuração de um tímpano.

Defende a APAV que a decisão do juiz do Tribunal da Relação do Porto encobriu matéria dada como provada, como o arguido ter ameaçado "a vítima com uma catana". Escamoteamento que, defendem, pode abrir um inquérito disciplinar.

Na exposição entregue junto do Conselho Superior de Magistratura, a APAV considera que as falhas "devem preocupar a entidade cuja missão é a de inspeção da atividade dos magistrados judiciais".

Sustenta a associação que, no acórdão, houve "uma minimização do impacto e das consequências da violência doméstica" e um "desconhecimento de características e aspetos básicos relativos a este fenómeno", entendendo que "o escamoteamento de partes da matéria dada como provada em julgamento levou à redução da pena e do prazo de suspensão".

Para o coordenador da APAV, Frederico Marques, o acórdão de novembro último "não refere como situação violenta concretizada o arguido agredir a vítima, mediante bofetadas".

PORMENORES
Inquérito disciplinar
A exposição da APAV com três possíveis falhas surge após o Conselho Superior de Magistratura referir que a decisão de retirar a pulseira eletrónica não é matéria de inquérito disciplinar.

Posto na secção cível
O Tribunal da Relação do Porto decidiu colocar Neto de Moura na secção cível, fora dos casos de violência doméstica.

"Tenho sentido de justiça para ser um bom juiz"
"Os casos que julguei não são particularmente graves", disse o juiz Neto de Moura ao semanário ‘Expresso’, ao que acrescentou: "Tenho sentido de justiça para ser um bom juiz." Já sobre a advertência aplicada pelo CSM, referiu: "Não me conformo com a sanção."

Vítima alvo de censura moral por parte de juiz
Dois homens que agrediram com uma moca de pregos uma mulher com a qual se envolveram sentimentalmente viram ser-lhes decretada pena suspensa num acórdão, de outubro de 2017, no qual Neto de Moura não se conteve na censura moral à vítima de violência doméstica.

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