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Porto rejeita “alarme” sobre alojamento local da cidade

Autarquia do Centro Histórico entrega cadastro de edifícios com dados da ocupação.
Por Manuel Jorge Bento 1 de Maio de 2019 às 10:05
Centro histórico do Porto
Centro Histórico do Porto
Ponte Dom Luís, no Porto
Centro histórico do Porto
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Ponte Dom Luís, no Porto
Centro histórico do Porto
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Ponte Dom Luís, no Porto
A Assembleia Municipal do Porto chumbou a moção do Bloco de Esquerda que pedia a suspensão urgente, durante um ano, de novas licenças de alojamento local na cidade.

"Não é uma situação de emergência nacional, de catástrofe. Merece preocupação, sim, mas não devemos fazer alarme disto", referiu André Noronha, líder da bancada de Rui Moreira. O Bloco recorda "os acidentes, alguns mais trágicos, mas todos perturbadores, derivados da pressão imobiliária".

A bancada do movimento independente que lidera a câmara citou estatísticas que indicam que o preço por metro quadrado no Porto é cerca de metade do de Lisboa.

Já Artur Ribeiro (CDU) defende que há zonas da cidade onde o alojamento local deve ser permitido, mas de forma regulada. O PS sublinha que a câmara "não pode fingir que o problema não existe" e o PSD considera "absolutamente necessária" a regulamentação da atividade ligada ao turismo.

Entretanto, a União de Freguesias do Centro Histórico vai entregar à câmara um cadastro dos edifícios existentes naquele território, onde constará o tipo de ocupação dos prédios, bem como o estado de conservação.

"Durante 30 anos, havia muitos edifícios degradados, com instalações elétricas sem segurança e não havia incêndios. De um momento para o outro, passou a haver incêndios. Alguma coisa se está a passar", alertou António Fonseca, presidente daquela união de freguesias.

Ainda sobre habitação, o autarca Rui Moreira mostrou-se disponível para baixar o IMI em 10%, se o Governo acabar com a taxa adicional que é aplicada a prédios com valor acima de 600 mil euros.
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